Previdência social: uma gestão democrática é possível?

Mariela Aurora Dos Santos Sasso, Evelise Freire De Azambuja, Mariela Aurora Santos Sasso, Monique Soares Vieira, Zuleica Matte Dutra, Tiago Martinelli

Resumo


IntroduçãoEste trabalho tem como objetivo discutir uma gestão democrática para a Previdência Social a partir dos direitos sociais no Estado brasileiro. O debate se realiza na proposta de ensino e aprendizagem da disciplina de Seguridade Social III: Previdência, do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Pampa – Campus São Borja. Esta disciplina alvitra a compreensão da trajetória da Previdência no contexto do Estado Democrático de Direito no Brasil. Proporcionando a partir dos seus objetivos analisar a política, conhecer a estrutura organizacional e mecanismos de gestão, assim como o impacto da Seguridade Social na redução das desigualdades sociais. Busca refletir acerca da manifestação política do Serviço Social na defesa de uma gestão democrática no âmbito da Previdência.Materiais e Métodos A disciplina desenvolve-se em sala de aula a partir das problematizações de leituras dirigidas e de bibliografias que discutem o Sistema de Proteção Social dentro da ótica da Seguridade Social em especial da Previdência. As leituras são sistematizadas nas discussões em grupos, nas produções textuais e nos seminários.Resultados e DiscussõesPretende-se discutir as possibilidades de resgate da participação e do controle social enquanto uma “nova” forma de gestão para a Previdência no Brasil, tendo como prisma a participação democrática por meio da rearticulação dos Conselhos de Políticas Públicas, buscando evidenciar os trabalhadores em seus posicionamentos políticos, como protagonistas no processo decisório da gestão de uma Previdência pública onde os princípios que regem a Seguridade Social devem ser universais e integrais.Conclusão Através das discussões realizadas na disciplina por meio de material estudado até o momento, compreende-se a Previdência como um espaço contraditório e em disputa, onde se materializam conquistas sociais de grande relevância para a população, por aglutinar num mesmo projeto, serviços e benefícios fundamentais para o bem estar dos trabalhadores. Sinaliza o avanço das lutas sociais na direção de conformar uma nova sociedade mais justa e igualitária para todos na perspectiva da garantia dos direitos.ReferênciasCOSTA, José Ricardo. Previdência: os direitos sociais previdenciários no cenário neoliberal. Curitiba: Juruá, 2010.JACCOUD, Luciana. Proteção Social no Brasil: Debates e Desafios. In. Concepção e gestão da proteção social na contributiva no Brasil. Brasília: MDS, UNESCO, 2009.MARCONSIN, Cleier; SANTOS, Cleusa. A acumulação capitalista e os direitos do trabalho: contradição que preside a seguridade social. In. BEHRING, Elaine Rossetti; ALMEIDA, Maria Helena Tenório de (orgs). Trabalho e Seguridade Social: percursos e dilemas. São Paulo: Cortez, 2008.PEREIRA, Potyara A.P. Necessidades Humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008.VIANA, Ana Luiza d’Ávila; ELIAS, Eduardo M; IBAÑEZ, Nelson (orgs). Proteção Social: dilemas e desafios. São Paulo: Hucitec, 2005.

Palavras-chave


Previdência Social; Gestão Democrática; Serviço Social;

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